Assembleia aprova 4,62% de RGA para servidores estaduais

Os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta quinta-feira (11), a proposta do Governo do Estado que estabelece a Revisão Geral Anual (RGA) de 4,62% para os servidores públicos.

A votação ocorreu de maneira simbólica, quando não se anuncia o nome dos parlamentares contrários e favoráveis.

Parte dos deputados queria que o Governo mantivesse o percentual de 5,86%, previsto inicialmente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.

O valor da RGA é calculado conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação do país.

No entanto, diferente dos 5,86% previstos em julho, o IPCA de 2023 veio menor do que o esperado, ficando em 4,62%.

Para tentar manter o aumento real, a Assembleia chegou a formar uma comissão de parlamentares para negociar com o Estado.

No entanto, o secretário-adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, informou à comissão que o aumento do percentual poderia trazer dificuldades para as finanças do Estado.

A Assembleia chegou a apresentar uma segunda proposta, que causaria um impacto de R$ 81 milhões, referente a uma agregação de 0,5%, elevando o RGA para quase 5,12%. No entanto, o Governo do Estado rejeitou a ideia.

O acréscimo aprovado nesta quinta já será incorporado ao salário do mês de janeiro, cujo pagamento ocorre no próximo dia 31.